RIBEIRO, Maria Luiza Santos. A Organização Escolar no Contexto da Consolidação do Modelo Agrário-Exportador Dependente (1549-1808). In: História da Educação Brasileira: A Organização Escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 1998. (coleção memória da educação)
Resumo
Ribeiro (1998) em seu livro “História da Educação Brasileira: A Organização”, faz uma retrospectiva de fatos históricos que contextualizam o modo pleo qual a escola se configurou em nosso país. No primeiro capítulo descreve sobre o período colonial, o qual, ela, carecteriza como sendo modelo Agrário-Exportador Dependente, pelo fato da produção açucareira ser a única base econômica que gerava lucro para metrópole (Portugal). A partir de dois recortes histórico desse período, a autora nos mostra os motivos que levaram os colonizadores a estabelecer uma educação institucionalizada em sua colônia. São eles:
- A fase Jesuítica
- A fase Pombalina
Na primeira fase, ou seja na fase jesuítica, a autora salienta que a organização escolar no Brasil - Colônia está vinculado à politica colonizadora dos Portugueses que representarei na imagem a segiur:
Essa nova política adotada por D. João III (1548) tinha em seu Regimento como uma das principais diretrizes a conversão dos indígenas à fé católica pela catequese e pela instrução, pois para eles o ensino deveria doutrinar os habitantes da “nova terra” para proporcionar a dinamização da vida na colônia, só assim a metrópole poderia colher os frutos desejados - passar do capitalismo mercatil para o capitalismo industrial.
Nesse contexto, foi que os missionários religiosos, sobretudo os jesuítas, se constituíram como agentes fundamentais para catequização dos índios, assim, pretendia-se que através da religião estes aos poucos fossem incorporados à cultura européia e, consequentemente, perdessem todos os seus referenciais culturais que serviam de empecilho para o projeto colonizador.
É interessante ressaltar que devido ao rápido esgotamento das matas costeiras de pau-brasil e da falta de produtos que gerassem lucros para o mercado europeu, desistiram de colonizar por ocupação e empreenderam a colonização por povoamento, ou seja, organizaram uma empresa colonial - a burguesia mercatil - a qual determinava a produção em todos sentido, ou seja, produto e meios produtivos, cabendo aos nativos apenas sevir de mão de obra para satisfazer os interesses da burguesia portuguesa. Assim, a instrução indígena, que era item fundamental do projeto colonizador, acabou por não se concretizar. Enquanto os índios ficaram limitados às aulas de catequese, os que vieram a se beneficiar realmente da educação escolarizada nesse contexto foram, principalmente, os filhos da pequena nobreza.
O primeiro plano de estudos foi elaborado de forma diversificada, a fim de atender à diversidade de interesse e capacidade. Dessa forma, o aprendizado começava com o português, depois o ensino da doutrina cristã e a escola de ler e escrever; adiante, havia o ensino de canto orfeônico e música instrumental, que eram opcionais; por fim, o aprendizado profissional e agrícola e o ensino de gramática latina. Ribeiro (1998) afirma que neste primeiro plano de estudos tinha a intenção de formar sacerdotes indígenas, porém, os jesuítas logo perceberam que a maioria dos nativos não se adequava à formação sacerdotal católica, por isso implantaram outro plano de estudos o da Companhia de Jesus, que era denominado de Ratio. Esse novo plano excluiu as etapas iniciais de estudo, o aprendizado do canto, da musica instrumental e do aprendizado agrícola, voltando-se para uma formação focada nos elementos da cultura européia com o ensino do curso de humanidades, filosofia e teologia. Dessa forma, evidencia-se assim, que os colégios jesuíticos serviram, principalmente, como instrumento de formação da elite colonial; a educação profissional, diante das técnicas rudimentares de trabalho, era adquirida, por índios ou mestiços, a partir do convívio no ambiente de trabalho; a educação femenina reduzia-se as boas maneiras e prendas domésticas.
Os jesuítas dedicavam especial atenção ao preparo dos professores, selecionavam cuidadosamente os livros e exerciam rigoroso controle sobre as questões a serem suscitadas pelos professores, especialmente em filosofia e teologia, tudo isso para que os seus educandos se afastassem das outras orientações religiosas e também do espírito científico renascentista do séc. XVII. A maior beneficiada com essa metodologia foi a própria Companhia de Jesus, pois formavam cristãos sem qualquer relação com gorverno civil e tornavam seus melhores alunos em membros da Companhia, fazendo com que tal ordem religiosa ampliasse o número de estabelecimentos, bem como se transformassem a única força capaz de influir no domínio do senhor de engenho. Porém, por entrarem em choque com os interesses do governo português foram expulsos tanto da metropole quanto da colônia em 1759.
Já no segundo recorte histórico - a fase pombalina - Ribeiro (1998) apresenta as diferenças econômicas que existia entre Portugal e a Inglaterra durante os séc. XVI - séc. XVIII, o qual sintetizarei no quadro a baixo:
Para a autora conhecer essas distinções se tornam importante para compreender o processo de submissão e emancipação, tendo em vista que os objetivos colonizadores de ambos país também foram diferenciados. Na tentativa de recuperar a economia portuguesa o marquês de Pombal - Sebastião José de Carvalho e Melo, guiado pelas ideias de concentração do poder real e de modernizar a cultura começou a transformar o séc. XVII com as Reformas Pombalinas.
Portugal, em meados do século XVIII, formava elementos da corte através do ensino jesuítico na Universidade de Coimbra – Medieval. Havia então a necessidade de uma recuperação intelectual, a criação da Academia Real de Ciências (1779). As idéias defendidas eram do movimento iluminista. Pombal tentou, enquanto ministro de estado, tornar este programa concreto. Percebeu-se então uma mudança mais de conteúdo do que de método, culminando com a expulsão da Companhia de Jesus em 1759.
A orientação adotada era de formar o perfeito nobre, facilitar os estudos para que todos se interessassem por cursos superiores, propiciar o aprimoramento da língua portuguesa, diversificar o conteúdo, incluir a natureza científica e torná-los mais práticos.
Foi instituído o ensino público, o alvará de 28/06/1759 criava o cargo de diretor geral dos estudos que licenciava o ensino público e o particular e supervisionava as escolas e professores através de um comissário o qual deu aos professores o direito dos nobres. Foi aberto no Brasil um inquérito para fiscalizar os professores que lecionavam sem licença e usavam livros proibidos. Foram realizados concursos para promover cátedras de latim e retórica na Bahia e no Rio de Janeiro, e enviados professores régios para Pernambuco.
Daí por diante são criadas classes elementares com aulas avulsas de latim, filosofia, grego e retórica. Pedagogicamente esta nova organização é um retrocesso. Representou um avanço ao exigir novos métodos e novos livros. No latim a orientação era apenas como instrumento e admitir o auxílio da língua portuguesa. O grego era indispensável à teólogos, advogados, artistas e médicos. A retórica não deveria ter seu uso restrito a cátedra. A filosofia ficou para bem mais tarde, mas nada de novo aconteceu. As dificuldades que existiram também na metrópole quanto a falta de dinheiro e pessoal preparado.
As transformações no nível secundário não afetaram o fundamental, que permaneceu desvinculado da realidade, e buscando o modelo de exterior "civilizado". Quem tinha condições de cursar o ensino superior enfrentava os perigos das viagens, para freqüentar a Universidade de Coimbra ou outros centros europeus.
As "Reformas Pombalinas" visavam transformar Portugal numa metrópole como a Inglaterra. Para isso, a elite masculina deveria buscar respaldo fora, para poder servir melhor na sua função de articuladora dos interesses da camada cominante.
José Joaquim de Azeredo Coutinho, participante desta elite, foi o fundador do Seminário de Olinda, que foi por muito tempo, o melhor colégio de instrução secundária do Brasil. Neste colégio, fazia-se uso de métodos mais suaves, dava-se maior atenção às matemáticas e às ciências físicas e naturais. Com estes mesmos princípios, surge mais tarde a instituição do Recolhimento de Nossa Senhora, para moças.
A realidade que se instalou provocou o desejo de alguns, de buscar a emancipação política. Porém, esta vontade surgiu em decorrência das mudanças na estrutura social brasileira, e não devido às idéias iluministas da época. No governo seguinte, de D. Maria I, surgiu o movimento "Viradeira", que combatia toda doutrina do pombalismo, encerrando-se esta importante fase pedagógica de nossa história colonial.
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